Promotores de Gravatá fecham o cerco para não realização de qualquer ato de carnaval na cidade

Que não vai haver carnaval por conta da pandemia da COVID-19 todo já sabem; assim como também é sabido que muita gente vai tentar passar a perna na justiça e nas normas sanitárias e tentar fazer alguma folia escondida. Mas, para a tristeza destas pessoas, o Ministério Público de Pernambuco emitiu recomendação para fiscalização de eventos clandestinos e a punição de quem participar ou realizar qualquer tipo de evento durante o período que antes ocorria o carnaval.

A recomendação conjunta foi assinada pelos promotores Epaminondas Ribeiro e Fernanda Henriques da Nóbrega, responsáveis pela 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Gravatá, respectivamente. O documento foi destinado, sobretudo, ao prefeito Joselito Gomes (PSB) e o seu secretário de turismo, Júnior Darita, que também vice-prefeito.

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A prefeitura está proibida de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissas, para a realização de qualquer manifestação carnavalesca em Gravatá, independente do número de participantes, que venha a ter show, festa, evento ou qualquer atitude similar, em descumprimento aos protocolos, normas e regras sanitárias aplicáveis.

A Polícia Militar e Civil também poderá usar a força para coibir o descumprimento da recomendação. Àqueles que insistirem em realizar qualquer manifestação carnavalesca responderão pelo CRIME de medida sanitária criada para evitar a propagação da COVID-19. A polícia deverá indiciar os desrespeitadores no que diz o Código Penal Brasileiro em seu artigo 268, cuja pena gira em detenção de um mês a um ano, além de multa.

O secretário de turismo e o prefeito da cidade se não seguirem a recomendação estão passivos de serem multados e responderem por crime de improbidade administrativa.

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