Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pode mudar radicalmente o acesso a produtos com nicotina no Brasil nos próximos anos. O Projeto de Lei 1955, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo deputado federal Mauricio Neves, pretende proibir a comercialização de cigarros e dispositivos similares para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009.
A iniciativa surge como resposta ao crescimento do uso de cigarros eletrônicos entre jovens, cenário que preocupa autoridades e especialistas. Apesar das políticas públicas que reduziram o número de fumantes no país nas últimas décadas, o parlamentar avalia que os novos dispositivos representam um retrocesso no combate ao tabagismo.
Os chamados “vapes” e outros produtos eletrônicos têm ganhado popularidade principalmente entre adolescentes. Isso ocorre, em parte, pela variedade de sabores e pela falsa percepção de menor risco à saúde. No entanto, estudos já associam o uso desses aparelhos a doenças graves, incluindo problemas pulmonares, cardiovasculares e até câncer, além de reações dermatológicas. A presença de nicotina combinada com substâncias químicas tóxicas no vapor é apontada como um dos principais fatores de risco.
A proposta tem como objetivo estabelecer uma barreira geracional, impedindo que futuras parcelas da população tenham acesso legal ao cigarro. A intenção, segundo o autor, é formar no Brasil uma “geração sem fumo”, reduzindo drasticamente o número de novos dependentes de nicotina ao longo do tempo.
O texto ainda está no início da tramitação e será avaliado por comissões da Câmara, onde poderá sofrer alterações antes de seguir para votação no plenário. Se aprovado, o projeto ainda precisará passar pelo Senado e, posteriormente, pela sanção presidencial para começar a valer.
A discussão promete mobilizar diferentes setores, incluindo especialistas em saúde pública, indústria e sociedade civil, já que a medida pode impactar hábitos de consumo, políticas de prevenção e o mercado de produtos derivados do tabaco no país.
