Foliões que pretendem usar fantasias de Jesus Cristo ou outros símbolos da fé cristã durante o Carnaval de Salvador poderão ser multados caso as vestimentas sejam consideradas desrespeitosas, sensuais ou ofensivas. A penalidade pode chegar a R$ 4,5 mil, conforme prevê um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal da capital baiana.
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que institui o Programa de Combate à Cristofobia no município. A proposta já recebeu aval do Legislativo e agora aguarda sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
O texto estabelece a proibição do uso de fantasias religiosas com conotação sexual, pejorativa ou que exponham símbolos cristãos de forma considerada inadequada durante festas populares e eventos de largo. Entre os exemplos citados estão representações de Jesus, freiras e outros ícones da tradição cristã.
Além da restrição ao uso das fantasias, o projeto também veda ofensas diretas a símbolos sagrados. Em caso de reincidência, a multa prevista pode dobrar, chegando ao equivalente a seis salários mínimos, valor próximo de R$ 8 mil.
A proposta inclui ainda a criação de canais de denúncia para agilizar a fiscalização durante o período carnavalesco. Segundo o autor, a iniciativa busca coibir práticas discriminatórias contra cristãos e tornar Salvador a primeira capital brasileira a adotar uma legislação municipal específica com aplicação de sanções financeiras nesse tema.
Embora o modelo com multas seja inédito, iniciativas relacionadas ao combate à chamada cristofobia já existem em outras capitais. Cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Maceió instituíram datas oficiais voltadas ao tema, em geral após derrubada de vetos ou sanção tácita dos prefeitos.
Em municípios do interior, como Sete Lagoas, Viana e Sorocaba, propostas semelhantes também já foram adotadas. No Rio de Janeiro, no entanto, um projeto que previa multa de R$ 3 mil para ofensas à fé cristã foi apresentado em outubro de 2025, mas acabou arquivado pela Câmara Municipal.
Agora, a expectativa gira em torno da decisão do Executivo municipal, que definirá se a regra passará a valer já nos próximos carnavais da capital baiana.
