A Câmara de Vereadores de Gravatá recebeu, na última sexta-feira (17), o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, que prevê a concessão de incentivos financeiros por desempenho para profissionais da Atenção Primária à Saúde. A proposta contempla agentes de saúde vinculados às equipes de Saúde da Família (eSF), Atenção Primária (eAP), Saúde Bucal (EsB) e equipes Multiprofissionais (eMulti).
A matéria ganhou destaque na segunda reunião ordinária do quarto período legislativo, realizada nesta terça-feira (21), na sede da Câmara Municipal. O encontro foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Léo do Ar, que garantiu o cumprimento dos prazos regimentais e demonstrou apoio à iniciativa. Segundo ele, o projeto será analisado pelas comissões responsáveis e deverá entrar na pauta para votação nos próximos dias.
O projeto segue as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.493, que redefine critérios para repasses financeiros e revoga legislações anteriores sobre o tema. A medida visa reconhecer e valorizar o desempenho das equipes envolvidas na atenção básica à saúde do município.
Durante a sessão, o presidente da Câmara também recebeu representantes do Sindicato dos Servidores de Gravatá (SINDISGRA) e da Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (AMACS), Marcelo de Brito e Tatiane Fradique, respectivamente. As entidades acompanham de perto o andamento da proposta, que pode representar um avanço significativo para a valorização da categoria.
