Profissionais da cultura de Pernambuco podem se inscrever para eleição do CNPC até setembro

Artistas e trabalhadores da cultura dos 184 municípios de Pernambuco e de Fernando de Noronha já podem se cadastrar para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). As inscrições seguem até as 23h59 de 22 de setembro e contemplam tanto quem deseja votar quanto os interessados em disputar uma vaga na representação da sociedade civil.

O processo é aberto a profissionais de diferentes segmentos, entre eles músicos, escritores, artesãos, produtores, pesquisadores, mestres e mestras da cultura popular, além de integrantes de grupos e coletivos. O cadastro deve ser realizado pela plataforma Vota Cultura, acessada com uma conta Gov.br. Em Pernambuco, o Comitê de Cultura, iniciativa vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), atua na mobilização de participantes da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste, Sertão e Fernando de Noronha.

A eleição renovará a representação da sociedade civil no CNPC e definirá os integrantes de 21 colegiados nacionais para o período de 2026 a 2029. Esses espaços reúnem representantes de diferentes segmentos para discutir demandas e formular propostas relacionadas às políticas culturais brasileiras. Entre os temas que podem chegar aos debates estão financiamento, editais, patrimônio cultural, formação, circulação artística, diversidade e valorização dos profissionais do setor.

Durante a inscrição, cada participante terá de optar por apenas um colegiado relacionado à sua área de atuação e indicar se pretende participar como eleitor ou candidato. A escolha também determinará a votação: os habilitados poderão votar exclusivamente em candidatos pertencentes ao mesmo colegiado no qual fizeram o cadastro.

As exigências variam conforme a modalidade de participação. Para votar, é necessário ter no mínimo 16 anos e comprovar pelo menos um ano de atuação, pesquisa ou vínculo com o segmento cultural escolhido. Já os candidatos precisam ter 18 anos ou mais, apresentar comprovação de pelo menos três anos de experiência na área, morar no Brasil e residir na região que desejam representar. O candidato que tiver a inscrição aprovada também poderá votar no próprio colegiado.

A comprovação da trajetória profissional deverá ser enviada pela plataforma em arquivos PDF, respeitando os limites estabelecidos pelo edital. Pessoas que enfrentarem dificuldades para apresentar portfólio ou documentação escrita poderão recorrer a um vídeo de até cinco minutos para demonstrar sua experiência, desde que justifiquem a limitação tecnológica ou a ausência desses registros.

Segundo a presidente do Comitê de Cultura em Pernambuco, Joana D’ Arc Ribeiro, a presença de representantes dos territórios contribui para aproximar as decisões nacionais das necessidades encontradas por quem atua diretamente no setor cultural. A gestora destaca que a participação pernambucana permite levar aos espaços nacionais tanto os desafios quanto as potencialidades existentes nas diferentes regiões do estado.

Encerrado o período de inscrições, a documentação apresentada passará por análise. A previsão é que a primeira relação de participantes aprovados seja divulgada em 14 de outubro. Haverá prazo para recursos nos casos de inscrições não aceitas, e a lista definitiva dos candidatos habilitados deverá ser publicada em 27 de outubro.

A votação ocorrerá exclusivamente pela internet entre 11 e 15 de novembro. Os eleitores habilitados deverão acessar a plataforma Vota Cultura para escolher os representantes de seus respectivos segmentos. O edital reúne ainda as regras da eleição, documentos exigidos em cada área, ações afirmativas e demais orientações do processo. Dúvidas relacionadas ao funcionamento da plataforma podem ser encaminhadas para vota.cnpc@cultura.gov.br.