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Presidente libera construção civil durante pandemia do novo coronavírus

Depois do anúncio da inclusão de salões de beleza, barbearias e academias de esporte, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde (MS), o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro alterou o decreto nº 10.344 e adicionou a ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL como serviço essencial.

Com esta decisão, obras de construção civil estão liberadas para ocorrer, mas os donos de empreiteiras deverão seguir as determinações do ministério da saúde. As obras não poderão ter mais de 10 pessoas trabalhando e todos os funcionários deverão trabalhar distantes uns dos outros e usar máscaras de proteção, além de outros itens de proteção individual.

Apesar da determinação está no diário oficial, a medida não é automática, já que prefeitos e governadores tem autonomia para decidir o que deve ou não funcionar. Com essa medida, muitas pessoas que estavam sem trabalhar voltarão a ter renda.

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