A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recebeu apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em declaração pública feita nas redes sociais, Motta destacou que a medida vai ao encontro do posicionamento da maioria dos parlamentares e da população.
Segundo o presidente da Casa, a suspensão do reajuste do tributo demonstra sensibilidade institucional e fortalece o diálogo entre os poderes. “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, afirmou.
A decisão de Moraes, divulgada nesta sexta-feira (4), também determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo. O encontro está marcado para o dia 15 de julho, no Supremo Tribunal Federal, e tem como objetivo buscar entendimento sobre os decretos relacionados ao IOF.
Com a determinação do ministro, estão suspensos tanto os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previam o aumento das alíquotas do imposto quanto o decreto legislativo que havia anulado esses efeitos. Moraes também deu prazo de cinco dias para que os dois Poderes prestem esclarecimentos sobre suas respectivas decisões.
