A prefeitura de Gravatá vai limpar até o tacho o número de funcionários contratados em seleção simplificada feita na gestão do ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), em 2019. Nesta sexta-feira (26) o prefeito Joselito Gomes (PSB), REVOGOU, isso mesmo ‘CANCELOU’ o Processo de Seleção Pública Simplificada e autorizou a realização de nova escolha de funcionários para várias secretarias da gestão atual.
Os novos contratos terão validade de 12 meses (1 ano) e poderá ser prorrogado pelo mesmo período, dentro do interesse das secretarias e na conformidade da Lei.
A prefeitura deve publicar edital com detalhes da seleção e instituirá comissão par análise de currículos e critérios de contratação. Então, não próxima segunda-feira (29), que foi selecionado na seleção da gestão passada já pode ficar em casa e tratar se inscrever em novo processo seletivo.
O gestor tomou decisão em cancelar a seleção anterior com base a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal que destaque que pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
