POLUIÇÃO SONORA: MPPE convida a população do Recife para discutir a fiscalização e política de licenciamento

As Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital convidam a população recifense a participar, no dia 19 de dezembro, a partir das 14 horas, de audiência pública para debater as políticas públicas de controle da poluição sonora e licenciamento para o uso de aparelhos sonoros por estabelecimentos comerciais.

A audiência será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), que fica na Rua do Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antônio, no Centro do Recife.

De acordo com os Promotores de Justiça Sérgio Souto e Ivo Pereira de Lima, titulares da 12ª e 13ª Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital, a audiência pública terá como finalidade coletar informações e sugestões do público, a fim de enriquecer a atuação ministerial no tema.

Conforme o edital de convocação, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (4), os interessados em se manifestar na audiência pública devem se cadastrar no local, até as 13h30.