A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Além dele, figuram na acusação o general Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid e outras 35 pessoas. O caso, agora nas mãos da Primeira Turma do STF, pode resultar na abertura de uma ação penal contra os denunciados.
Se o Supremo aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial que poderá levá-los à condenação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abrirá prazo para que a defesa se manifeste, apresente provas e indique testemunhas. Os acusados também poderão depor para apresentar suas versões dos fatos.
Golpe teria sido articulado para impedir posse de Lula
A denúncia da PGR, baseada em investigações da Polícia Federal, aponta que um plano detalhado foi executado em 2022 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. O relatório indica que Bolsonaro tinha conhecimento das articulações e chegou a editar uma minuta de decreto golpista para tentar dar aparência de legalidade ao ato inconstitucional.
Além da tentativa de golpe, o grupo também teria planejado ataques contra ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A investigação se baseia, em grande parte, na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid, que integrava as Forças Especiais do Exército, teria fornecido detalhes sobre os bastidores da conspiração.
Tropas especiais teriam sido mobilizadas para o golpe
A Polícia Federal descobriu que militares altamente treinados, conhecidos como “kids pretos” – integrantes das Forças Especiais do Exército –, estariam prontos para executar ações estratégicas para garantir a tomada do poder. Unidades dessas tropas, sediadas em Goiânia, teriam sido deslocadas para Brasília, reforçando as suspeitas de que havia um plano concreto para a ruptura institucional.
As investigações, que já duram dois anos, trouxeram à tona evidências que podem aprofundar o cerco contra Bolsonaro e seus aliados. O ex-presidente e os demais denunciados agora aguardam a decisão do STF, que pode transformar o caso em um dos maiores julgamentos políticos da história recente do Brasil.
