A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo, incluindo militares e autoridades do alto escalão, por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O indiciamento está relacionado às tentativas de manter Bolsonaro no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
O indiciamento será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia ao STF. Caso a denúncia seja aceita, os indiciados se tornarão réus e serão submetidos a julgamento.
Desde a eleição de Lula, Bolsonaro e aliados têm sido acusados de incentivar movimentos golpistas, incluindo os ataques ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao STF, em 8 de janeiro de 2023. A PF já vinha investigando supostos planos e reuniões que buscavam contestar o resultado eleitoral e desestabilizar o governo eleito.
O caso, que envolve figuras do alto escalão, representa uma das maiores investigações sobre ameaças ao sistema democrático brasileiro.
O relatório final, com mais de 800 páginas, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nele, a PF detalha ações que teriam ameaçado a democracia entre 2022 e 2023. Entre os indiciados, destacam-se:
- Walter Braga Netto: General da reserva, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro.
- Augusto Heleno: General da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Valdemar da Costa Neto: Presidente do Partido Liberal (PL).
Entre as acusações, os crimes previstos são:
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal): Pena de 4 a 8 anos de prisão.
- Golpe de Estado (Art. 359-M do Código Penal): Pena de 4 a 12 anos de reclusão.
- Organização criminosa (Lei 12.850/2013): Pena de 3 a 8 anos, agravada para líderes.
Veja a lista de todos os indiciados:
- AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
- ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
- ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
- ALMIR GARNIER SANTOS
- AMAURI FERES SAAD
- ANDERSON GUSTAVO TORRES
- ANDERSON LIMA DE MOURA
- ANGELO MARTINS DENICOLI
- AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
- BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
- CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
- CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
- CLEVERSON NEY MAGALHÃES
- ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
- FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
- FILIPE GARCIA MARTINS
- FERNANDO CERIMEDO
- GIANCARLO GOMES RODRIGUES
- GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
- HÉLIO FERREIRA LIMA
- JAIR MESSIAS BOLSONARO
- JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
- LAERCIO VERGILIO
- MARCELO BORMEVET
- MARCELO COSTA CÂMARA
- MARIO FERNANDES
- MAURO CESAR BARBOSA CID
- NILTON DINIZ RODRIGUES
- PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
- PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
- RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
- RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
- SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
- TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
- VALDEMAR COSTA NETO
- WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- WLADIMIR MATOS SOARES
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