PF desativa estação de rádio em Petrolina durante investigação sobre transmissão clandestina

Uma estação de rádio foi desativada pela Polícia Federal em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, durante a Operação Espectro Livre. A ação incluiu o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no imóvel onde funcionava a estrutura de transmissão.

A investigação apura uma possível operação clandestina de sinal de rádio, além de outras irregularidades envolvendo o uso do espectro de radiofrequências.

Durante o cumprimento da ordem judicial, equipes realizaram inspeções no local e apreenderam equipamentos utilizados nas transmissões. Com a retirada do material, a estação deixou de operar e o sinal foi interrompido.

A diligência também contou com apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela fiscalização e regulamentação do setor de telecomunicações.

Segundo as informações da operação, os equipamentos recolhidos passarão por análise. O material e os demais dados obtidos durante a ação deverão subsidiar a continuidade das investigações e ajudar na identificação dos responsáveis.

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado em razão do funcionamento irregular da rádio.

Os fatos investigados podem, em tese, se enquadrar no crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997. A infração prevê pena de detenção de um a dois anos.