Alguns estados do Brasil anunciaram a redução do ICMS para reduzir o preço dos combustíveis aos consumidores. Até ontem, sábado (2), 18 estados já haviam confirmado interesse em reduzir o ICMS.
O estado de Pernambuco, famoso por cobrar, até agora não confirmou a redução do Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que modificou as regras de cobranças do ICMS com fundamentação na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as alíquotas do ICMS sejam uniformes em todo Brasil.
No nordeste, os estados que já decidiram baixar o ICMS dos combustíveis foram: BAHIA, SERGIPE, RIO GRANDE DO NORTE e PARAÍBA. Outros cinco não responderam: Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Alagoas.
