O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), divulgou os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), garantindo mais de R$ 74 milhões em investimentos no setor. Esse montante será distribuído entre iniciativas de premiação, fomento e bolsas, contemplando sete certames, com aplicação contínua até 2027. A medida marca uma nova fase de apoio às expressões artísticas do estado.
Diferente das ações emergenciais anteriores, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB tem caráter permanente e oferece financiamento anual ao setor cultural, promovendo a sustentabilidade das produções artísticas e criativas locais. Os editais contemplam áreas diversas, como as culturas populares, o movimento Hip-Hop, quadrilhas juninas e a economia criativa, além de políticas afirmativas para mulheres negras e povos tradicionais.
As inscrições para os editais poderão ser realizadas exclusivamente na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, entre 27 de setembro e 7 de outubro. Os resultados finais serão divulgados no dia 29 de novembro, com exceção dos editais “Cultura Viva”, cujos resultados sairão em 17 de dezembro.
A secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, destacou o caráter estratégico da PNAB: “Sua execução demonstra como investimentos na área devem ser sempre uma política de Estado, realizada de forma continuada e permanente, para manter a economia do segmento aquecida e o potencial criativo vivo”.
A formulação dos editais foi resultado de um processo participativo, iniciado com escutas culturais realizadas entre fevereiro e março, abrangendo todas as regiões do estado e as mais diversas manifestações culturais. As políticas afirmativas de gênero, raça e inclusão de comunidades tradicionais são um dos pilares do projeto.
Além dos R$ 74 milhões destinados ao estado, a PNAB ainda garante R$ 68 milhões para os municípios pernambucanos, que participaram massivamente do processo, com 181 cidades aderindo à política. A Secult-PE organizou encontros com gestores municipais para orientar na elaboração dos planos de aplicação dos recursos, visando a descentralização e melhor distribuição dos investimentos.
A PNAB marca uma virada importante nas políticas públicas culturais do estado, promovendo a valorização das diferentes expressões artísticas que compõem a identidade cultural pernambucana.
