A ressocialização por meio da qualificação profissional é o objetivo do convênio assinado, nesta terça-feira, 29, pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, com representantes das instituições paulistas Recomeçar e Ação pela Paz. A iniciativa vai contemplar 400 reeducandos do regime aberto e livramento condicional, atendidos pelo Patronato Penitenciário, com cursos de informática básica e empreendedorismo.
O convênio com as duas instituições visa possibilitar a ampliação dos números da empregabilidade no estado. Para o secretário Pedro Eurico, a iniciativa visa à formação de mão de obra e a diminuição da reincidência criminal. “Ressocialização é sinônimo de trabalho e é com muita satisfação que celebramos mais essa parceria. Todo reeducando tem seu prazo de validade. Um dia ele sairá da prisão e nós faremos o possível para que aqui fora eles encontrem dignidade e cidadania”, completa.
A ideia é a qualificação como meio para recolocação dos apenados no mercado de trabalho e reinserção social. O multiplicador do projeto no Recife é Cicero Alves, um ex-reeducando, que, junto ao Patronato Penitenciário, vai coordenar os cursos. Cícero Alves de Lima Júnior, 37 anos, esteve recluso por nove anos e cinco meses no sistema prisional alagoano. Durante esse tempo participou de todos os Exames Nacionais do Ensino Médio, e em 2014 foi considerado o preso com maior pontuação no ENEM no Brasil.
Ele fez o curso de bacharelado em Administração, na Universidade Norte do Paraná (Unopar), na modalidade online, e destacou-se como o primeiro detento de Alagoas a iniciar uma graduação e concluir em regime fechado. Atualmente, é aluno do segundo período do curso de Direito e representante do Instituto Recomeçar de São Paulo, em Pernambuco. “Participar do Projeto Recomeçar mudou a minha vida, pois despertou em mim a vontade de ajudar as pessoas que passaram pela mesma situação que eu. Nunca é tarde para recomeçar. O presídio não é o último estágio da vida”, diz Cícero.
De acordo com dados do Patronato Penitenciário, as parcerias com empresas públicas e privadas já geram um total de 1.246 postos de trabalho para egressos do regime aberto e livramento condicional. Um estudo realizado pelo órgão revelou que apenas 1% dos reeducandos que trabalham voltam a reincidir, enquanto quase 8% dos que não têm ocupação formal retornam à vida do crime.
Recomeçar e Ação Pela Paz- Criado em 2015, o projeto Recomeçar tem o objetivo de reintegrar à sociedade homens e mulheres, qualificando e empoderando-os para que possam estruturar um novo caminho social, emocional e profissional. A organização, oriunda de São Paulo, foi idealizada por Leonardo Precioso, ex-reeducando que já encaminhou mais de 100 ex-detentos ao mercado de trabalho.
Já o Instituto Ação Pela Paz é uma organização da sociedade civil criada em 2015 por Jayme Brasil Garfinkel, empresário e atual presidente do conselho, e Solange Senese, diretora-executiva da instituição, que esteve presente no ato. Desde sua criação, a entidade possui a missão de apoiar a sociedade civil em iniciativas para redução da reincidência criminal no Brasil.
No início da pandemia, mais de 160 mil máscaras foram doadas pelo Instituto ao sistema prisional de Pernambuco. “Esse convênio tem muita importância para nós, porque atua diretamente no nosso foco, que é apoiar a sociedade civil e o poder público em iniciativas que contribuam com a redução da reincidência criminal”, pontua Solange.
Também participaram da assinatura do convênio para qualificação dos reeducandos, o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis; o idealizador do projeto Recomeçar, Leonardo Precioso; e o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacedo.
