Na contramão da crise e do preconceito, o convênio de empregabilidade firmado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Prefeitura de Caruaru, foi renovado. A parceria ampliou a contratação em mais 100 reeducandos do regime aberto e em livramento condicional para trabalharem na capital do Agreste. Ao todo, 250 egressos, sendo 70 mulheres, mantêm contrato com a prefeitura para atuar nas áreas de paisagismo, varrição, capinagem e recepção, além de auxiliar no administrativo e na ordem educativa do Departamento de Trânsito da cidade.
Os trabalhadores cumprem as atividades de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, e são remunerados com um salário mínimo, vale transporte e alimentação. Há dois meses trabalhando na limpeza urbana, Juliana Rafaela, de 31 anos, encontrou no serviço uma forma de mudar a sua vida e de ajudar financeiramente a sua família. “Nos tempos de hoje é difícil arrumar um emprego, principalmente quando descobrem que é para presidiária. Acho importante esse projeto, pois ele quebra um tabu”, comemora Juliana.
O encaminhamento das vagas é realizado pelo Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH, que oferece amparo psicossocial e jurídico aos egressos. “Essa política de inclusão tem sido muito positiva em seus resultados. Primeiro do ponto de vista de devolver a dignidade e cidadania dessas pessoas, e depois pelo número de reeducandos que reincidem que é mínimo, não chegando a 2%”, avalia o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, o que proporciona ao empregador uma economia em torno de 40% no pagamento dos encargos trabalhistas e sociais. No momento, em Pernambuco, mais de 1.200 egressos dos sistema prisional estão empregados mediante convênios do Patronato com empresas públicas e privadas.
