A disputa política chegou à avenida. Parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com ações judiciais para tentar impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará para a Marquês de Sapucaí um enredo inspirado na trajetória pessoal e política do presidente durante o Carnaval.
Nesta semana, duas frentes foram abertas. Na segunda-feira (9), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e o deputado estadual Anderson Moraes (PL-RJ) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal. Já na terça-feira (10), o Partido Novo apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a apuração do caso.
O foco das ações é um termo de colaboração firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, que prevê o repasse de R$ 12 milhões para as escolas do Grupo Especial, com a justificativa de promover o Carnaval do Rio no exterior. Para os autores das ações, parte desses recursos estaria sendo usada para viabilizar um desfile de cunho político e personalista, o que poderia caracterizar desvio de finalidade e violação aos princípios da administração pública.
Além da ofensiva judicial, Bonetti apresentou um projeto de lei no Senado que busca proibir o uso de recursos federais em desfiles carnavalescos que homenageiem governantes em exercício.
O tema também chegou ao Tribunal de Contas da União. Um parecer técnico recomendou a suspensão do repasse e apontou inconsistências no acordo, como a menção ao Ministério da Cultura como interveniente em notas públicas, sem que essa condição esteja formalizada no contrato. O TCU pediu esclarecimentos, questionamento que também foi incorporado pelas ações da oposição.
Estreante no Grupo Especial, a Acadêmicos de Niterói pretende apresentar o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, retratando a infância do presidente em Pernambuco e sua ascensão política até a Presidência da República. Fundada há apenas quatro anos, a escola já confirmou que o presidente deve acompanhar o desfile presencialmente no domingo de Carnaval, 15 de fevereiro.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, ofereceu camarotes oficiais para Lula, a primeira-dama e convidados. A presença do presidente, ao lado de ministros e parlamentares, é vista por aliados como um gesto político relevante no cenário fluminense.
Para o Partido Novo, o desfile ultrapassa o campo cultural e assume características de campanha antecipada. A legenda cita referências diretas à disputa eleitoral de 2022, uso de jingles associados ao PT e menções simbólicas que, segundo a sigla, equivaleriam a pedido de voto. O partido também aponta conflito de interesses pelo fato de o presidente de honra da escola ser vereador do PT em Niterói.
Em nota, o Ministério do Turismo informou que, neste ano, os repasses às escolas de samba são de responsabilidade da Embratur e do Ministério da Cultura. Até o momento, nenhum dos órgãos envolvidos nem a Liesa ou a escola de samba se manifestaram oficialmente sobre as ações.
As iniciativas ainda estão em fase inicial. A ação popular aguarda análise da Justiça Federal. No TSE, o caso foi distribuído ao ministro André Mendonça, que poderá decidir sobre um pedido de liminar ou levar o tema ao plenário. Antes de um julgamento definitivo, o Ministério Público Eleitoral também deverá se pronunciar.
O embate promete se estender ao longo do Carnaval e pode abrir precedente sobre os limites entre financiamento público, manifestações culturais e promoção política em ano eleitoral.
