O governo da Nova Zelândia propôs, nesta terça-feira (6, horário local), uma legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta, apresentada pelo primeiro-ministro Christopher Luxon, visa combater os riscos que jovens enfrentam nas plataformas digitais, como exposição a conteúdos violentos ou perturbadores.
A iniciativa determina que as empresas responsáveis por redes sociais sejam obrigadas a verificar a idade dos usuários, garantindo que tenham pelo menos 16 anos antes de criar uma conta. Caso descumpram a regra, essas companhias poderão ser multadas em até 2 milhões de dólares neozelandeses, o equivalente a cerca de R$ 6,7 milhões.
Luxon justificou o projeto como uma medida essencial para a proteção de crianças e adolescentes, cobrando maior responsabilidade das plataformas digitais na segurança online. A proposta foi elaborada pelo Partido Nacional, de centro-direita, que lidera a coalizão tripartite no governo. Para avançar no Parlamento, a matéria ainda depende do apoio dos outros dois partidos aliados.
A proposta segue os moldes da legislação australiana, aprovada em novembro de 2024, considerada uma das mais rígidas do mundo no controle do acesso de jovens a redes sociais como Facebook, Instagram e X. Apesar da inspiração, o modelo enfrenta resistência de grandes empresas de tecnologia, que classificam a legislação como apressada, pouco clara e cheia de falhas.
O projeto reforça uma tendência global de regulamentação das redes sociais, com foco especial na proteção de menores de idade em ambientes digitais.
