Diante do anúncio, por parte das autoridades de saúde, de que as doses da vacina Oxford/AstraZeneca que chegaram a Pernambuco no último fim de semana serão utilizadas para imunizar pessoas com mais de 85 anos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Saúde do Recife adotar medidas para localizar pessoas acamadas e com dificuldade de locomoção e promover a inclusão digital dos idosos, a fim de evitar que aqueles que não tenham acesso a computadores ou smartphones sejam preteridos no cronograma de imunização.
Por meio da recomendação, a 30ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Luciana Dantas Figueiredo, recomendou que o município promova um trabalho de busca ativa em toda a cidade para identificar idosos que não podem se ausentar das suas casas. As equipes de saúde devem incluir esses indivíduos no banco de dados do Plano Recife de Vacina contra a Covid-19, de modo a garantir que os grupos etários fixados em cada fase de vacinação sejam respeitados à medida que novas doses do imunizante sejam recebidas.
Além disso, a Promotoria de Justiça também recomendou ao poder público divulgar a existência de outros meios de atendimento, como centros de atendimento, telefones fixos ou 0800, para agendar a vacinação contra a Covid-19.
“O Estatuto do Idoso estabelece como obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida e à saúde. No Recife, existem muitos idosos acamados, com dificuldade de locomoção e vivendo sem acompanhantes, sem acesso a dispositivos de informática ou smartphone, o que poderia ocasionar a exclusão inicial dessas pessoas do processo de vacinação”, alerta Luciana Dantas Figueiredo.
A Secretaria de Saúde do Recife tem um prazo de dez dias para informar ao MPPE quais foram as iniciativas adotadas para dar cumprimento à recomendação.
Atuação integrada entre promotores da Cidadania – o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, tem expedido uma série de recomendações no sentido de reforçar, orientar e dar suporte às atividades dos promotores de Justiça, na ponta.
“Estamos incentivando a participação de promotores de Justiça com atuação na área de Cidadania, Saúde, Patrimônio Público, pois compreendemos que o processo de vacinação tem diversas nuances que precisam de uma atuação conjunta de todos”, disse ele.