MPPE discute adoção e entrega legal pela gestante para adoção

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, promove, na próxima segunda-feira (23), das 13 às 16h, o Encontro sobre adoção e entrega legal pela gestante para adoção. O evento ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado na Rua Manoel Queiroz da Silva, nº 145, Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, “o encontro visa divulgar os procedimentos para inclusão de pretendentes no Sistema Nacional de Adoção, além de abordar a temática da entrega legal de recém nascidos pela gestante, com o fim de evitar abandonos, além de tecer explicações acerca programas do Tribunal de Justiça de Pernambuco voltados para crianças e adolescentes acolhidos, que aguardam adoção e recém nascidos entregues após o nascimento pela gestante para adoção”.

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Os interessados podem se inscrever por este link. Estão sendo disponibilizadas 150 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição por integrantes da rede de proteção da criança e adolescente do município do Cabo de Santo Agostinho, conselheiros tutelares, profissionais da saúde, representantes da sociedade civil, estudantes, além da população em geral. Serão emitidos certificados para os participantes.

Confira a programação:

13h – Abertura solene

13h30 – Palestra: Adoção no Estatuto da Criança e Adolescente e o papel das instituições que atuam na rede de proteção na Infância e Juventude do município
Manoela Poliana Eleutério de Souza – Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Cabo de Santo Agostinho

14h – Palestra: A atuação em rede para prevenção ao abandono e negligência com bebês recém-nascidos
Maria Luiza Duarte Araújo, Analista Ministerial em Serviço Social (MPPE)

14h30 – Palestra: Entrega responsável judicial de recém nascido para adoção
Paulo Teixeira, Psicólogo do TJPE e coordenador do Programa Acolher

15h30 – Debates e encerramento

Inscrições: https://doity.com.br/encontro-sobre-adocao-e-entrega-legal-pela-gestante-para-adocao

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