A fim de unir forças para combater a poluição sonora ocasionada por estabelecimentos, tanto regularizados quanto informais, na cidade do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação em Meio Ambiente, promoveu duas audiências, nos últimos dias 1º e 6 de novembro. Os encontros ocorreram na Sede das Promotorias da Capital, no Edf. Paulo Cavalcanti, e contaram com representantes de diversos órgãos.
A primeira audiência, realizada no dia 1º de novembro, fez parte de um Procedimento instaurado pela Promotoria para acompanhamento da política pública do município do Recife no combate à poluição sonora. Dela, participaram representantes da Secretaria de Controle Urbano e da Secretaria de Meio Ambiente do Recife; da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o Promotor de Justiça Sérgio Souto, o encontro teve como objetivo formatar as operações em conjunto que esses órgãos farão para combater a poluição sonora ocasionada por estabelecimentos regularizados e informais. “Essa iniciativa decorre do fato de ser a poluição sonora a maior demanda hoje existente nas Promotorias de Meio Ambiente da Capital, e da necessidade de se efetivar ações mais concretas que visem proteger a população dos incômodos sonoros ocasionados por esses estabelecimentos”, explicou o Promotor.
Segundo ele, nesse primeiro encontro ficou acertado que, ainda em novembro, serão realizadas operações conjuntas de todos esses órgãos nos estabelecimentos que foram denunciados ao Ministério Público e, também, nos que estão sendo acompanhados e fiscalizados pelo município. Na ocasião, todos os participantes firmaram o compromisso com o Ministério Público de participar dessa operação e trabalhar buscando minimizar os efeitos e as consequências da poluição sonora para a sociedade.
Já na última segunda-feira (6), foi realizada audiência com a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Licenciamento e de Controle Urbano, que teve como objetivo acompanhar a política de licenciamento dos estabelecimentos que estão sendo fiscalizados por estarem cometendo poluição sonora.
“Trata-se de um outro procedimento de acompanhamento das políticas públicas, focado no licenciamento. Foram detectadas algumas situações que precisam ser ajustadas e o município adotar outras ações, principalmente para os estabelecimentos que são autuados em mais de uma oportunidade. O objetivo é ampliar a fiscalização, ter uma efetividade maior, lembrando ainda que Poluição Sonora é crime”, explicou o Promotor Sérgio Souto.
Na oportunidade, a Prefeitura e as Secretarias apresentaram sugestões de aperfeiçoamento do licenciamento. “O objetivo é continuar fiscalizando de maneira mais efetiva e eficaz os estabelecimentos que estão causando poluição sonora, em especial aqueles que encontram-se funcionando de maneira irregular”, reforçou Sérgio Souto.
