A audiência pública que seria realizada no dia 15 de julho para discutir os impactos da retenção de macas nas unidades hospitalares da rede estadual foi cancelada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A decisão foi tomada após a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apresentar um conjunto de ações voltadas à solução do problema, durante reunião com as 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.
O encontro entre representantes da SES-PE e as promotoras Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues aconteceu em 10 de julho. Na ocasião, foram detalhadas as iniciativas adotadas pelo Estado para minimizar os prejuízos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), causados principalmente pela retenção das macas utilizadas durante o transporte de pacientes.
Entre as principais medidas está a aquisição de mil novas macas, conforme consta no Processo Licitatório nº 0581.2024.AC-47.PE.0266.SAD.FES-PE. A contratação será formalizada com a empresa classificada em segundo lugar, que terá até 20 dias úteis para realizar a entrega após a emissão da nota de empenho.
Outra ação destacada foi a implantação de um sistema interno de monitoramento de macas. A tecnologia já está em funcionamento no Hospital Getúlio Vargas e será expandida para o Hospital da Restauração e o Hospital Otávio de Freitas, conforme informou a SES-PE.
A secretaria também deu início à elaboração de um estudo técnico para avaliar a demanda futura por macas, com o objetivo de estabelecer um plano de contingência e garantir a distribuição adequada dos equipamentos aos municípios.
Diante das providências apresentadas pelo Governo do Estado, o MPPE considerou que a audiência pública perdeu sua finalidade imediata e, por isso, decidiu pelo seu cancelamento. O evento aconteceria no auditório da OAB-PE, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife.
