O Ministério Público Federal (MPF) arquivou dois inquéritos civis que investigavam o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), por supostas irregularidades na aplicação de verbas federais repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As investigações relacionavam-se à construção de unidades escolares e à utilização de recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), referindo-se à gestão do período de 2017 a 2020. As decisões de arquivamento foram baseadas na ausência de provas concretas de irregularidades na aplicação das verbas federais.
O primeiro inquérito foi conduzido pela Procuradoria da República de Petrolina/Juazeiro. A investigação tratava de supostas irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas à construção de uma unidade escolar em Gravatá. De acordo com o relatório final, não foram encontrados indícios de apropriação ou desvio de verbas, e foi constatado que não houve repasse financeiro para a construção mencionada. Com base nesses achados, o colegiado do MPF decidiu, por unanimidade, homologar o arquivamento do caso.
O segundo inquérito focava na utilização de recursos do ProInfância para a construção e reestruturação de unidades escolares de educação infantil. A investigação não identificou qualquer irregularidade na aplicação dos recursos, concluindo que as verbas foram utilizadas conforme as diretrizes estabelecidas pelo programa.
Em ambos os casos, a ausência de provas concretas de irregularidades levou ao arquivamento das investigações, isentando Joaquim Neto de quaisquer responsabilidades relacionadas ao uso indevido de verbas federais durante sua gestão. O ex-prefeito manifestou-se aliviado com a decisão e reiterou seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos durante seu mandato.
Essas decisões marcam o fim de um período de incertezas para a administração de Joaquim Neto, reafirmando a confiança nas ações realizadas durante seu período à frente da prefeitura de Gravatá.
