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MP determina que homem acabe com “pocilga” criada em área urbana de Bezerros

O 2º Promotor de Justiça da cidade de Bezerros, agreste pernambucano, esteve reunido nesta última quarta-feira (4) com o comerciante Luciano Justino dos Santos, após o Ministério Público tomar conhecimento da existência de um curral de porcos no Loteamento Bela Vista.

O MP já vinha investigando a criação de animais tipicamente rurais em área urbana da cidade. O ministério público constatou a existência de 36 porcos no criatório irregular.

Luciano dos Santos se comprometeu em até 60 dias (dois meses) desativar definitivamente o local, não mais criando qualquer tipo de animal rural (boi, ovelha, cabra, cavalo e porco), em área urbana. O denunciado, também ficará responsável pela limpeza no local.

Caso Luciano descumpra a determinação do MP pagará multa de R$ 50 reais por cada animal criado no local, além de responder criminalmente por desobediência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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