O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em até 48 horas sobre suspeitas de descumprimento de medidas cautelares e a possibilidade de um plano de fuga do ex-presidente. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20), após a Polícia Federal identificar um rascunho de pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, no celular de Bolsonaro.
De acordo com a PF, o documento foi encontrado durante perícia em arquivos do aparelho e teria sido modificado pela última vez em 12 de fevereiro de 2024 — dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga a atuação de uma organização criminosa na tentativa de abalar o Estado Democrático de Direito.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro não apenas violou medidas cautelares impostas pelo STF, como também voltou a adotar condutas consideradas ilícitas. O magistrado destacou a existência de provas materiais que indicam uma preparação para deixar o Brasil, o que reforça o “comprovado risco de fuga”.
“Intime-se a Defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, escreveu Moraes.
Após o prazo da defesa, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também terá 48 horas para se manifestar sobre o caso. A eventual confirmação de tentativa de fuga pode agravar ainda mais a situação jurídica de Bolsonaro, que já é alvo de múltiplas investigações na Corte.
