O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu um prazo de 48 horas para que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, explique declarações atribuídas a ele sobre uma possível manobra do partido envolvendo emendas parlamentares. Segundo as informações, o PL teria articulado o rompimento de um acordo interno entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e líderes partidários para pressionar a votação do projeto que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
A estratégia consistiria em reter parte das emendas de comissão destinadas ao partido, buscando forçar Motta a pautar o projeto. Atualmente, existe um entendimento informal que determina a distribuição de 70% das emendas entre todos os partidos e reserva 30% para o partido que lidera a comissão correspondente.
Flávio Dino alertou, em sua decisão, que caso as declarações de Cavalcante sejam confirmadas, isso poderia configurar novo desvio no uso de emendas, contrariando preceitos constitucionais. O ministro destacou ainda que o PL teria direito a cerca de R$ 6,5 bilhões em emendas de comissão, o que reforça a gravidade das suspeitas levantadas.
