Ministério Público recomenda que prefeituras decretem proibição de fogueiras e fogos de artifícios neste São João

Ministério Público recomenda que prefeituras decretem proibição de fogueiras e fogos de artifícios neste São João

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os municípios pernambucanos decretarem a proibição de acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício enquanto durar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O pedido consta na Recomendação nº 29/2020 assinada pelo Procurador-geral de Justiças de Pernambuco, Dr. Dirceu Barros. O representante do MPPE, entende que a proibição ocorra em qualquer lugar, seja ele público ou privado em todo território municipal.

O MP também recomenda que a fiscalização seja feita pela polícia, que poderá tomar as medidas administrativas para coibir o descumprimento. As prefeituras deverão suspender ou revogar autorizações de estabelecimento de vendas de fogos de artifício e fogueiras.

Apesar do pedido feito pelo MPPE, ainda competirá a cada prefeitura, acatar, ou não a decisão do Ministério Público. Até agora, Recife e Bezerros foram as primeiras cidades que impediram o ascendimento de fogueiras e venda de fogos de artifício.