Ministério Público de Pernambuco inicia discussão sobre porte e posse de bacamartes

os bacamarteiros de caruaru pernambuco

O presidente da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco, Ivan Marinho de Barros Filho, esteve no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta terça-feira (15), na Sede de Promotorias de Justiça da Capital, para discutir os casos de apreensão de bacamartes que estão ocorrendo em Pernambuco, em que os praticantes são autuados por posse ou porte de arma de fogo. Ele foi recebido para uma reunião pelo coordenador do Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NPHAC) do MPPE, José da Costa Soares; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), Ângela Cruz; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), Rinaldo Jorge da Silva; e pelo coronel do Exército (reserva) Carlos Marques Nogueira Filho. 

Ivan Marinho Barros Filho alegou que a arma dos folguedos é obsoleta e apenas utilizada durante as manifestações folclóricas, especialmente nas Festas Juninas.  Ele citou a obra “Bacamarte Pólvora e Fogo”, de Olímpio Bonald Neto, que teria contribuído para que o folguedo passasse a gozar de um reconhecimento maior, afastando-se da imagem negativa de milícia rural.  

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“Em 2017, a Fundarpe reconheceu o bacamarte como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco”, alegou o presidente da Federação. Segundo ele, estima-se que Pernambuco, hoje, conte com cerca de 100 grupos organizados e aproximadamente 5.000 bacamarteiros. 

Após uma discussão do tema, ficou deliberado que o MPPE intermediará junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) o aprofundamento das discussões no sentido de que a manifestação cultural seja preservada, sem prejuízo da segurança pública, com a observância de todos os diplomas normativos que regem a questão. Já a Federação apresentará, por escrito, no prazo de 30 dias, uma proposição a ser levada às futuras discussões, explicando a necessidade da apresentação performática dos bacamarteiros ser tratada como uma atividade cultural lícita e que, assim, seus praticantes possam usar e portar o artefato quando no desempenho das suas atividades folclóricas. 

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