O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (31) um reajuste de 6,27% no Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O novo valor, que passa a vigorar em 2025, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece o salário mínimo de R$ 4.867,77 para professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais.
O aumento supera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,77% no acumulado de 2024, e também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2023 em 4,83%. O reajuste é calculado com base no crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), conforme determina a legislação.
De acordo com o MEC, o reajuste do piso salarial dos professores segue a mesma variação percentual do VAF mínimo, valor estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2025, o cálculo considerou a diferença entre o VAF mínimo de 2024 e o de 2023, resultando no percentual de 6,27%.
“Por determinação legal, o MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb”, explicou o ministério em nota.
O piso salarial é o valor mínimo que professores com formação em nível médio devem receber no Brasil. A legislação determina que o reajuste seja realizado anualmente, garantindo a valorização dos profissionais da educação básica.
As remunerações dos professores são pagas pelas prefeituras e governos estaduais, utilizando recursos do Fundeb e, quando necessário, complementações da União. No entanto, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de normas próprias.
O reajuste acima da inflação é visto como um avanço na valorização dos professores, mas também representa um desafio para os gestores públicos, que precisarão ajustar seus orçamentos para garantir o pagamento do novo piso. O MEC reforçou a importância do Fundeb como principal fonte de financiamento para a educação básica e a remuneração dos profissionais do setor.
Com a publicação do novo valor no DOU, estados e municípios têm o prazo até o início de 2025 para adequar seus planos de carreira e garantir o pagamento do piso salarial atualizado. O MEC destacou que o reajuste é essencial para fortalecer a educação pública e reconhecer o papel fundamental dos professores no desenvolvimento do país.
O anúncio do reajuste foi bem recebido por entidades representativas da categoria, que destacaram a importância de políticas contínuas de valorização dos profissionais da educação.
