O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o Projeto de Lei 6064/2023, que previa indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para famílias de crianças com deficiência causada pela síndrome congênita do Zika vírus. A decisão foi criticada por parlamentares como o deputado Lula da Fonte (PP-PE), relator da proposta, que destacou a importância de um suporte permanente às famílias afetadas.
Em substituição, o governo editou uma Medida Provisória que autoriza o pagamento único de R$ 60 mil para pessoas nascidas entre 2015 e 2024 com a condição. Apesar de reconhecer o avanço parcial, o parlamentar afirmou que a medida é insuficiente para atender às necessidades contínuas das famílias.
“O pagamento único não resolve os desafios diários enfrentados por essas famílias. A pensão vitalícia proposta no PL é essencial para oferecer amparo digno e permanente. Vamos continuar lutando para que o veto seja derrubado e essas famílias tenham o apoio que merecem”, disse Lula da Fonte.
A decisão presidencial será debatida no Congresso, que tem o poder de derrubar o veto e retomar a proposta original. Enquanto isso, milhares de famílias aguardam por uma solução definitiva e mais abrangente para garantir o futuro de crianças afetadas pela síndrome.
