O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que vai vetar o projeto de lei aprovado no Senado que prevê a redução das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta ficou conhecida como “PL da Dosimetria”.
Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula declarou que não foi informado sobre qualquer acordo político envolvendo o tema. “Se houve acordo com o governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo”, disse. O petista reforçou que quem atentou contra a democracia precisa responder pelos crimes cometidos.
O projeto foi aprovado na noite da quarta-feira (17) no plenário do Senado, com 48 votos a favor, 25 contra e uma abstenção. A medida provocou reação de setores que consideram o texto um afrouxamento das punições aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Nos bastidores, circulou a informação de que o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA), teria evitado obstruções à votação em troca de avanços em pautas econômicas do governo. O senador negou qualquer negociação nesse sentido, e Lula reiterou nesta quinta que não houve acordo oficial.
O presidente tem até 15 dias úteis, a partir do recebimento formal do projeto pelo Palácio do Planalto, para decidir se sanciona ou veta o texto. Caso opte pelo veto, o Congresso poderá analisar e decidir se mantém ou derruba a decisão presidencial.
