A senadora Teresa Leitão, a deputada estadual Rosa Amorim e o vereador Gilmar Santos foram homenageados na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR), realizada em Gravatá, com Moção de Aplausos pelo trabalho contra o racismo e pela promoção de políticas públicas voltadas à equidade racial.
Os três parlamentares tiveram participação fundamental na elaboração do Estatuto da Igualdade Racial de Pernambuco, instituído pela Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023. A norma estabelece diretrizes para garantir à população negra igualdade de oportunidades, proteção de direitos e medidas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa.
O texto original foi apresentado em 2019 pela então deputada estadual Teresa Leitão (PT). Em 2023, a deputada Rosa Amorim (PT) desarquivou a proposta e conduziu sua aprovação. A iniciativa tomou como referência a Lei Municipal nº 3.330, de 2020, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina, de autoria do Mandato Coletivo liderado pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT).
Durante o evento, Teresa Leitão ressaltou a importância dos movimentos sociais na consolidação do projeto. Ela destacou que o estatuto é resultado direto da mobilização popular, construída a partir das lutas travadas nas comunidades, nos terreiros e nas periferias. Para a senadora, a lei representa um avanço concreto no enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, funcionando como um instrumento legal que responde a demandas históricas do povo negro.
