O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia formal contra Giovana Ramos, mãe do menino Arthur, de 3 anos, que foi assassinado em fevereiro deste ano em Tabira, no Sertão do estado. A promotoria imputa à mulher o crime de abandono de incapaz com resultado morte, cuja pena prevista varia de 4 a 12 anos de prisão.
A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (18), com base em depoimentos e provas colhidas durante a audiência de instrução ocorrida no último dia 10. De acordo com o promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, os relatos colhidos confirmam que a criança foi submetida a sucessivos episódios de maus-tratos, agressões físicas e violência sexual, resultando em sua morte por traumatismo craniano e asfixia por sufocação.
Ainda segundo a promotoria, Giovana teria entregue, de forma deliberada, a guarda do filho — que era deficiente auditivo — a uma pessoa usuária de drogas, envolvida com violência e com vínculos com o sistema prisional, sem qualquer medida de supervisão ou cuidado que garantisse a segurança da criança.
Paralelamente, o MPPE solicitou a manutenção da prisão preventiva de Giselda da Silva, que já responde pelo assassinato de Arthur. Acusada de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura, ela foi denunciada em maio e poderá ser levada a julgamento pelo Tribunal do Júri. A promotoria destacou a gravidade dos crimes e a consistência das provas para justificar a continuidade de sua detenção.
O caso gerou forte comoção e é considerado um dos episódios mais brutais envolvendo violência infantil no interior pernambucano nos últimos anos.
