Justiça mantém aumento das passagens de ônibus no Grande Recife e tarifa de R$ 4,50 segue valendo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu manter o reajuste das passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). Em audiência realizada nesta segunda-feira (18), os desembargadores negaram o recurso que tentava suspender o aumento das tarifas, incluindo o Bilhete Único do Anel A, que passou a custar R$ 4,50.

A ação foi movida pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, que contestou a legalidade do processo de reajuste aprovado pelo governo estadual. O grupo alegou que não houve cumprimento do prazo mínimo para apresentação e debate da proposta tarifária, o que teria impedido a análise adequada dos novos valores antes da decisão final.

Apesar dos argumentos apresentados, o TJPE entendeu que não foram identificadas irregularidades suficientes para justificar a suspensão imediata do aumento.

A sessão aconteceu no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. Segundo a Corte, prevaleceu o entendimento de que barrar o reajuste poderia causar impactos financeiros no sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana.

Durante a audiência, o Governo de Pernambuco defendeu a manutenção das novas tarifas e afirmou que uma eventual suspensão poderia comprometer a operação dos ônibus, provocando redução de frota e diminuição da oferta de veículos para a população.

Com a decisão judicial, os novos preços permanecem em vigor em todas as categorias reajustadas. O aumento levou em consideração a inflação acumulada e atingiu tanto linhas convencionais quanto serviços opcionais e intermunicipais.

Confira os valores atualizados das passagens:

• Anel A (Bilhete Único): R$ 4,50
• Anel G: R$ 3,00
• 041 – Setúbal (Opcional): R$ 5,80
• 064 – Piedade (Opcional): R$ 8,70
• 072 – Candeias (Opcional): R$ 8,70
• 160 – Gaibu/Barra de Jangada (Via Paiva): R$ 8,70
• 191 – Recife/Porto de Galinhas (sem ar-condicionado): R$ 15,40
• 195 – Recife/Porto de Galinhas (Opcional): R$ 22,50
• 214 – UR-02/Ibura (Opcional): R$ 8,70
• 229 – Marcos Freire (Opcional): R$ 8,70
• 342 – Curados (Opcional): R$ 8,70

A decisão mantém, ao menos por enquanto, o reajuste em todo o sistema de transporte metropolitano. O caso ainda pode ter novos desdobramentos judiciais caso entidades ou movimentos sociais apresentem novos recursos contra o aumento.

Foto: Yacy Ribeiro Secom