A Justiça Eleitoral de Gravatá determinou a remoção imediata de postagens nas redes sociais de três eleitores, que divulgaram vídeos com informações falsas sobre o prefeito Joselito Gomes, candidato à reeleição, e seu vice, João Paulo de Lemos. As decisões visam restabelecer a igualdade na disputa eleitoral, coibindo a disseminação de fake news.
Johnatas de Andrade, Bianca Louize e Jonatha Lima foram acusados de publicar conteúdos caluniosos em seus perfis no Instagram, acusando o prefeito e seu vice de crimes como emissão de notas frias e formação de quadrilha. Os três eleitores são alvos de representações movidas pela coligação “O Avanço Continua”, que apoia a candidatura de Joselito Gomes à reeleição.
As decisões emitidas pelo juiz eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, Luís Vital do Carmo Filho, consideraram que as publicações violam a legislação eleitoral ao divulgar informações inverídicas e prejudicar a imagem dos candidatos, comprometendo a imparcialidade do pleito. O magistrado destacou que a liberdade de expressão, embora protegida, não pode ser usada para difamar ou disseminar fake news.
Em todas as decisões, foi determinado que as postagens fossem retiradas no prazo de 24 horas, com multas diárias que podem chegar a R$ 5.000, caso haja descumprimento. Além disso, as plataformas, como o Instagram, foram notificadas para garantir a exclusão do conteúdo ofensivo. Cada um dos acusados foi intimado a apresentar defesa no prazo de dois dias.
O caso revela a importância da integridade nas eleições, destacando o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e à proteção da honra dos candidatos.
