A Justiça Eleitoral de Gravatá, Pernambuco, determinou a remoção imediata de um vídeo disseminado em grupos de WhatsApp com informações falsas sobre o atual prefeito e candidato à reeleição, Padre Joselito. O conteúdo afirmava, sem provas, que o prefeito estaria envolvido em um esquema de desvio de dinheiro público junto ao ex-prefeito Ozano Brito e a uma empresa de transporte.
A denúncia foi apresentada pela coligação majoritária “O Avanço Continua”, que sustenta que o vídeo, compartilhado por José Barbosa da Silva, conhecido como “Barbosa Sanfoneiro”, visa manchar a imagem pública de Joselito Gomes, comprometendo sua candidatura. Segundo a decisão judicial, a propaganda irregular pode influenciar negativamente os eleitores, afetando o equilíbrio da disputa eleitoral.
A Justiça, em sua decisão liminar, argumentou que a livre manifestação do pensamento, especialmente em contextos eleitorais, tem limites quando se trata de proteção à honra e à imagem dos candidatos. A publicação foi considerada como fake news, pois acusa Padre Joselito e Ozano Brito de favorecimento a um empresário sem qualquer prova concreta.
O juiz determinou a remoção imediata do vídeo e proibiu o réu de compartilhar conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a R$ 10.000,00. A defesa tem dois dias para contestar a decisão, e o Ministério Público será consultado antes da decisão final sobre o caso.
