Justiça Eleitoral determina remoção de conteúdo e multa por propaganda negativa em Gravatá
Na cidade de Gravatá, Pernambuco, uma decisão da Justiça Eleitoral trouxe novos desdobramentos para a disputa pela prefeitura em 2024. A coligação majoritária “O Avanço Continua”, liderada pelo atual prefeito Joselito Gomes (AVANTE), entrou com uma representação (Processo nº 0600361-55.2024.6.17.0030) contra Bruno Vilar Sales, Jairo Ferreira do Nascimento Filho e a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alegando a veiculação de propaganda eleitoral negativa e inverídica.
Segundo a denúncia, os representados teriam divulgado em redes sociais, especificamente no Instagram, informações falsas afirmando que o hospital da cidade estaria fechado e que o primeiro desafio do candidato seria reabri-lo. No entanto, a acusação sustenta que o hospital está em pleno funcionamento desde janeiro de 2021, conforme comprova documento da Secretaria de Saúde de Gravatá, que inclui dados sobre atendimentos realizados até 24 de agosto de 2024.
A Justiça Eleitoral responsável pelo caso considerou a propaganda veiculada como inverídica, capaz de induzir os eleitores ao erro e prejudicar a candidatura do prefeito Joselito Gomes, atual prefeito da cidade. Por esse motivo, foi deferida parcialmente uma liminar determinando a remoção imediata do conteúdo questionado, fixando um prazo de um dia para o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 5.000, limitada a R$ 50.000.
Além disso, foi ordenado que os representados se abstenham de veicular a mesma propaganda em qualquer outro meio de comunicação, sob pena de multa de R$ 1.000 por descumprimento. A Justiça também determinou a abertura de vista ao Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer, analisando a conduta dos representantes quanto a um possível abuso de direito de representação eleitoral.
A defesa dos representados, realizada pelo advogado Alysson Matheus Silva de Santana, ainda não apresentou publicamente seus argumentos sobre a decisão. O processo segue aguardando a manifestação do Ministério Público Eleitoral para os próximos passos.
Este caso demonstra como as eleições de 2024 em Gravatá estão sendo marcadas por disputas acirradas e o uso intenso de estratégias de comunicação, exigindo atenção redobrada das autoridades eleitorais para garantir a integridade do pleito.
