Em uma decisão tomada na noite desta quinta-feira (29), o juiz eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, Luís Vital do Carmo Filho, deferiu liminar em favor da coligação majoritária “O Avanço Continua”, encabeçada pelo atual prefeito e candidato à reeleição Joselito Gomes (AVANTE). A medida foi tomada após a divulgação de um vídeo contendo informações falsas sobre o fechamento do Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa.
Segundo a representação movida pela coligação, os candidatos Joaquim Neto (PSDB) e Leonardo Cottard Giestosa (Solidariedade), concorrentes aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Gravatá, divulgaram um jingle eleitoral em suas redes sociais afirmando que o hospital estava fechado. No entanto, a administração municipal e a diretoria do hospital comprovaram que, apesar das reformas em andamento, a unidade de saúde segue funcionando normalmente desde 2021.
O juiz destacou que a veiculação de fake news, especialmente em período eleitoral, pode causar desequilíbrio no pleito, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos. Em sua decisão, ele ordenou a retirada imediata do vídeo das redes sociais e determinou multa diária de R$ 15.000,00 para cada candidato em caso de descumprimento, com o valor máximo fixado em R$ 150.000,00.
Além disso, ficou proibida a divulgação de novas informações falsas ou propagandas negativas similares, com multa adicional de R$ 20.000,00 por postagem em caso de nova infração. Os representados têm dois dias para apresentar suas defesas.
A decisão ressalta a importância de manter a veracidade das informações durante o processo eleitoral, preservando o direito do eleitor a receber informações corretas e a integridade do pleito.
