O TJPE mandou soltar todas as pessoas que estão presas por não conseguirem pagar a pensão alimentícia durante a pandemia da COVID-19. A medida vale para todo Estado de Pernambuco.
O documento coletivo foi um pedido da Defensoria Pública por conta da pandemia. Estes presos deverão deixar cadeiras e presídios para cumprem pena em casa, a medida voga até setembro deste ano.
A decisão foi o desembargador relator da ação, que considerou recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Nos presídios de Pernambuco haviam 2.292 pessoas confirmadas com COVID-19.
