O Tribunal de Justiça de Gravataí (RS) suspendeu a inauguração do templo da Ordem de Lúcifer na Terra, que estava programada para ocorrer nesta terça-feira (13/08). A decisão, tomada em caráter de urgência, atendeu ao pedido da prefeitura de Gravataí, que alegou falta de regularização do local, como a ausência de alvará de funcionamento e CNPJ, além de expressar preocupações quanto à segurança pública em relação ao evento.
Segundo a liminar, obtida com exclusividade pelo Correio, a decisão judicial não apenas impede a realização da cerimônia de inauguração, mas também determina a interdição do templo até que todas as pendências administrativas sejam resolvidas. Em caso de descumprimento, a organização será multada em R$ 50 mil por dia.
A prefeitura de Gravataí também emitiu uma nota oficial nas redes sociais para esclarecer a situação, destacando que a ação foi movida com base em questões legais e administrativas, e não em questões religiosas ou ideológicas.
Em resposta à liminar, os fundadores da Ordem de Lúcifer na Terra, representados por Lukas de Bará da Rua, acusaram a prefeitura de intolerância religiosa. “Estamos sendo vítimas de intolerância religiosa. Não há, em nenhum dispositivo da lei, algo contra a nossa inauguração. É uma ordem privada, feita com dinheiro privado, e em um lugar de acesso exclusivo aos praticantes”, afirmou Lukas.
Os organizadores argumentaram que o alvará não seria necessário, pois o evento era fechado e restrito a convidados, e consideram a ação judicial uma retaliação que fere o direito constitucional ao livre exercício do culto.
O caso gerou repercussão na cidade e nas redes sociais, levantando debates sobre liberdade religiosa e o papel das autoridades em garantir o cumprimento das normas legais. Enquanto isso, a Ordem de Lúcifer na Terra aguarda a possibilidade de recorrer da decisão para reverter a suspensão e garantir a inauguração do templo.
