O clima entre os candidatos eleitos e não eleitos em Gravatá, no Agreste de Pernambuco, está tenso após a denúncia de supostas irregularidades na cota de gênero do partido Mobiliza. A denúncia, apresentada pelo PSB, que tem como presidente o vice-prefeito eleito João Paulo de Lemos, pode levar à cassação dos mandatos de dois vereadores eleitos, incluindo Eduardo Cassapa (foto), destaque nas eleições municipais de 2024.
A suspeita surgiu após uma candidata do partido Mobiliza não ter recebido nenhum voto, nem mesmo o próprio, e não ter declarado gastos de campanha ou divulgado material nas redes sociais. Essas situações configuram, segundo a denúncia, uma possível violação da cota de gênero, obrigatória para todos os partidos políticos no Brasil.
O PSB, por meio de uma representação no cartório da 30ª zona eleitoral, questiona a legitimidade da candidatura e sugere que a mesma teria sido utilizada apenas para cumprir o percentual mínimo de candidaturas femininas, o que fere a legislação eleitoral. O processo foi registrado como uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), e o suplente Ricardo Malta, diretamente beneficiado caso Eduardo Cassapa perca o mandato, está acompanhando de perto o desenrolar do caso.
Possíveis desdobramentos jurídicos
O juiz eleitoral de Gravatá agora terá a responsabilidade de avaliar as provas e decidir se os mandatos serão mantidos ou cassados. Em situações anteriores, casos semelhantes resultaram na perda de mandatos por vereadores em outros municípios, devido ao rigor da legislação eleitoral em garantir a efetividade da cota de gênero.
Se a decisão for desfavorável a Cassapa, o Mobiliza ainda poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Recife, ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, especialistas indicam que as chances de reverter a cassação são reduzidas, considerando o histórico de decisões semelhantes em todo o país.
Impasse para Eduardo Cassapa
Apesar de ser amplamente reconhecido como uma pessoa preparada e competente para exercer o cargo de vereador, Eduardo Cassapa enfrenta agora um impasse que pode inviabilizar sua carreira política antes mesmo do início do mandato. Caso o processo seja desfavorável, ele poderá perder tanto o diploma quanto o cargo, se for empossado.
A decisão sobre o futuro dos envolvidos deverá ser tomada em breve, e a situação continua gerando grande expectativa no cenário político local.
