Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 70 mil por danos morais devido à música “Bloqueado”

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (18), a pagar R$ 70 mil por danos morais ao proprietário de um número de telefone mencionado na música “Bloqueado”. A decisão foi mantida pela 2ª Câmara Cível do tribunal, que negou o recurso apresentado pelo artista e pela empresa Balada Eventos e Produções Ltda.
A ação judicial teve início após o lançamento da canção, em 2021, quando o dono do número começou a receber uma grande quantidade de ligações e mensagens de fãs do cantor. No recurso, a defesa de Gusttavo Lima argumentou que ele não seria responsável pelo ocorrido, já que a música foi composta por terceiros, além de solicitar a redução do valor da indenização.
Apesar de o número citado na canção não apresentar código de área (DDD), o tribunal entendeu que Gusttavo Lima contribuiu para o dano ao divulgar a música em suas redes sociais e durante apresentações.
Além da indenização de R$ 70 mil, a decisão também determinou o pagamento de juros de 1% ao mês, a partir da data da citação, e a correção monetária. O tribunal rejeitou ainda os argumentos de ilegitimidade passiva e a necessidade de incluir os compositores da música no processo.



