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Gravatá

Gravatá realiza Semana da Regularização Tributária para contribuintes com débitos municipais

Atendimento acontecerá de 7 a 11 de dezembro, no Centro da cidade, com orientações sobre o REFIS 2026, dívidas protestadas e execuções fiscais.

Os contribuintes de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, terão uma oportunidade para buscar a regularização de pendências tributárias junto ao município. Entre os dias 7 e 11 de dezembro de 2026, a Prefeitura realizará a Semana da Regularização Tributária, com atendimento presencial voltado à análise de débitos e orientações sobre procedimentos fiscais.

A iniciativa será coordenada pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria de Finanças. Os atendimentos acontecerão das 8h às 13h, no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG), localizado na Rua João Pessoa, nº 170, no Centro.

Durante a programação, os contribuintes poderão procurar informações e solicitar atendimento para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), destinado à regularização de pendências tributárias municipais.

Além do REFIS, a ação oferecerá análise de prescrição de débitos, situações relacionadas a execuções fiscais e dívidas encaminhadas a protesto.

Regularização de dívidas com o município

A Semana da Regularização Tributária pretende concentrar, em um mesmo local, serviços e orientações para facilitar o atendimento aos contribuintes que possuem questões fiscais pendentes.

Entre os procedimentos disponíveis estará a análise de prescrição, que permite verificar se determinados débitos ainda podem ser legalmente cobrados, considerando os prazos e as condições aplicáveis a cada situação.

Também serão atendidos contribuintes com débitos protestados e processos de execução fiscal, situações que envolvem procedimentos de cobrança de valores devidos ao município.

A Prefeitura não informou, no comunicado divulgado, quais descontos ou condições específicas de parcelamento estarão disponíveis por meio do REFIS 2026.

Os interessados poderão comparecer ao auditório do IPSEG durante o período anunciado para receber orientações e verificar as possibilidades de regularização de suas pendências.

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