Gravatá: Ministério Público Eleitoral emite recomendação para pré-candidatos

O Ministério Público Eleitoral de Gravatá, agreste pernambucano, emitiu um alerta para todos os pré-candidatos da cidade. Eles deverão cumprir os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Gravatá.

Além de serem obrigados a usarem máscaras em qualquer lugar que estiverem, os pré-candidatos estão proibidos de fazerem aglomerações e principalmente reuniões, conforme determina o Decreto nº 49.055/2020.

A Promotora de Justiça, Doutra Fernanda Nóbrega, requisitou a prefeitura que a Guarda Municipal fiscalize diariamente e que registre procedimentos investigatórios na delegacia por descumprimento ao Artigo 268 do Código Penal Brasileiro (CPB) daqueles que não estiveram cumprindo os dermos dos decretos estadual e municipal, que trata sobre a utilização de máscara de proteção contra o novo coronavírus.

A Vigilância Sanitária também está orientada a todos os dias fiscalizar, orientar e notificar os pré-candidatos que não estiveram cumprindo as orientações já destacadas.