Gravatá: Ministério Público e Justiça Eleitoral de olho quem sujar ruas com ‘santinhos’ de campanha

A Promotora de Justiça Eleitoral, Fernanda Nóbrega, bem como o juiz da 30ª Zona Eleitoral, estão de olho nos candidatos, coligação e em eleitores que sujarem as ruas da cidade, bem como os locais próximos das seções eleitores, com material de campanha de candidatos.

A Polícia Militar estará vigilante durante toda madruga em locais próximos de votação para evitar a prática que se tornou comum na madrugada do sábado para o domingo de votação.

É claro que o maior volume deste material está em poder dos próprios candidatos, cabendo cada um assegurar que o material não será utilizado de forma criminal.

O candidato ou eleitor que for flagrado jogando santinhos pelas ruas poderá ser multado, conforme é previsto no art. 19, §7o, da Resolução no 23.610, de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral.