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Gravatá: câmara vota nesta terça (14) projeto que vai afastar ‘fichas sujas’ da prefeitura

Está prevista para acontecer às 10h da manhã desta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Gravatá, agreste pernambucano, a votação do Projeto de Lei que instituirá a Lei Ficha Limpa Municipal, e que poderá afastar funcionários da prefeitura de Gravatá que estão impedidos de assumirem cargos públicos por terem contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O projeto de Lei é de autoria do vereador Léo do AR (PSDB), e inicialmente foi colocada em pauta em 2013, mas acabou caducando na gestão do ex-prefeito Bruno Martiniano (sem partido).

Desta vez não terá perdão. Após a aprovação na Câmara Municipal, o projeto será encaminhado para o gabinete do prefeito Joselito Gomes (PSB), que terá prazo regimental para acatar ou rejeitar a proposta da câmara. Se o projeto não for sancionado em rito, os vereadores do G8 já articularam tomar o projeto e o promulgar, tornando-o válido mesmo sem assinatura do prefeito, o que é regimental.  

Após a promulgação, ou sanção, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deverá ser provocado para que a gestão municipal afaste alguns personagens com a ficha podre.

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