O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis no país. A equipe econômica confirmou a criação de uma Medida Provisória que prevê subsídios para gasolina e diesel diante da pressão causada pela alta do petróleo no mercado internacional.
Pela proposta, a gasolina poderá receber uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro. Já o diesel terá um novo auxílio de até R$ 0,3515 por litro.
Segundo o governo federal, os valores serão definidos em portaria do Ministério da Fazenda e o pagamento da subvenção será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. No caso da gasolina, os recursos serão destinados diretamente a produtores e importadores.
A medida surge em meio ao temor de novos reajustes nos combustíveis após a disparada do petróleo em decorrência das tensões geopolíticas no Oriente Médio.
O governo também apresentou estimativas sobre o impacto financeiro da iniciativa. De acordo com os cálculos oficiais, cada R$ 0,10 de subsídio no litro da gasolina representará gasto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões. No diesel, o custo previsto é ainda maior: cerca de R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 subvencionado.
Apesar do elevado custo, o Palácio do Planalto afirma que haverá neutralidade fiscal. A compensação viria do aumento da arrecadação da União com royalties, dividendos e participações especiais impulsionadas justamente pela valorização internacional do petróleo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a prioridade inicial será a gasolina, combustível que ainda não havia recebido redução tributária ou subsídio desde o agravamento da guerra envolvendo o Irã.
Já o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que os preços do diesel apresentaram estabilidade recente, mas seguem acima dos níveis registrados antes da crise internacional.
A nova intervenção do governo reacende o debate sobre o uso de recursos públicos para controlar preços dos combustíveis e pode provocar discussões sobre impacto fiscal, inflação e política econômica nos próximos meses.
