A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará ainda nesta sexta-feira (10) a empresa Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, para esclarecer, em até 72 horas, mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg nas políticas de moderação de conteúdo. A medida foi divulgada pelo Palácio do Planalto após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Rui Costa expressou preocupação com o impacto social da decisão da Meta de abandonar o controle de conteúdo, especialmente em relação a crianças, segurança pública e discursos de ódio. “Isso impacta a sociedade brasileira de forma muito grande, promovendo discriminação, crimes e insegurança”, afirmou o ministro, citando também os efeitos de conteúdos falsos, como um recente vídeo gerado por inteligência artificial contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governo também destacou que a ausência de moderação pode comprometer a soberania nacional, dificultando a distinção entre informações verdadeiras e falsas, o que impacta até mesmo a economia do país.
Como resposta, o governo pretende formar um grupo de trabalho envolvendo ministérios, o setor de comunicações e representantes da mídia, buscando regulamentações que preservem a liberdade de expressão, mas que responsabilizem crimes cometidos no ambiente digital. “Liberdade de opinião não significa ausência de responsabilidade”, concluiu Costa.
