A programação itinerante do Ouvidoria em Ação no interior do Estado começa pela região do Agreste pernambucano. Na sexta-feira, dia 19, o programa desenvolvido pela Ouvidoria-Geral do Estado, vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (OGE/SCGE), promoverá palestras e registros de manifestações no município de Garanhuns, durante o 29o Festival de Inverno. Na Cidade das Flores, o evento acontecerá das 8h às 17h30, no auditório do Serviço Social do Comércio (SESC).
“Desafios das ouvidorias públicas brasileiras” será o tema da palestra de abertura do evento em Garanhuns, sendo proferida pelo ouvidor-geral da União adjunto, Fábio Valgas. Na sequência, acontece uma mesa de debate sobre “Ouvidoria: um aporte necessário”, com a participação de Selma Barreto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Douglas Moreno, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE); e Eduardo Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
À tarde, a agenda será retomada com a apresentação de cases de ouvidorias municipais e a discussão dos temas “Ferramentas de controle social e transparência” e “Projeto Gestão Cidadã”. A secretária da Controladoria-Geral e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, encerra a programação proferindo palestra “A ouvidoria como ferramenta de gestão”.
“Nosso objetivo é aproximar ainda mais o cidadão do Poder Executivo Estadual, levando a ouvidoria até o povo e mostrando como ela pode ser uma ferramenta importante tanto para a sociedade quanto para o governo. Com o Ouvidoria em Ação pretendemos, ainda, estimular a implantação de ouvidorias, principalmente nas prefeituras – em atendimento à lei estadual que trata da proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos”, analisou Érika Lacet.
Depois de Garanhuns, as atividades do Ouvidoria em Ação serão levadas para São Bento do Una, também no Agreste Meridional.Neste município, a iniciativa será realizada no dia 25 de julho, das 8h às 16h30, na Escola Municipal Cônego João Rodrigues de Melo.
Paralelo à programação de palestras e debates, o Ouvidoria em Ação fará a escuta ativa da população em parceria com a Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), que estará com uma estrutura móvel em Garanhuns, no período de 18 a 21; e em São Bento do Una, dias 24 e 25.
INSCRIÇÕES – Para participar das palestras e mesas de debates, é necessário fazer inscrição prévia. Ela é gratuita e estádisponível nos sites da SCGE (www.scge.pe.gov.br), da própria OGE (www.ouvidoria.pe.gov.br), ou da Associação Brasileira de Ouvidores (www.abopernambuco.org.br). As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática.
PARCERIAS – Para a realização do Ouvidoria em Ação no interior do Estado, é importante destacar o apoio dos parceiros daEscola de Controle Interno (ECI/SCGE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ABO/PE, SESC, Prefeitura de São Bento do Una, União Europeia, MPPE, ALEPE, TCE, Ouvidoria-Geral da União (OGU) e ouvidorias municipais.
