Nesta quinta-feira (27), às 11h, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) inaugura o primeiro Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Agreste (GAP Agreste-MPPE), o evento ocorrerá na sede da 6ª Circunscrição Ministerial, em Caruaru, na avenida José Florêncio FIlho, no bairro Maurício de Nassau. Participam da inauguração o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, o secretário-geral, Maviael de Souza Silva, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira, o presidente do Conselho de Segurança Institucional e subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa; os comandantes militares da Diretoria de Interior 1 (Dinter 1), do 4ª Batalhão da Polícia Militar, e do 1ª Batalhão Integrado Especializado (Biesp).
“A implantação do GAP Agreste é a materialização do compromisso da gestão com a segurança e a integridade do maior patrimônio do Ministério Público, que são seus membros e servidores, e com a manutenção da missão institucional de atuar em defesa dos cidadãos pernambucanos. Essa descentralização do trabalho acontece, ainda, dentro de uma perspectiva de disponibilizar, de forma coletiva, o apoio aos integrantes da Instituição em situações que possam expor nossos membros e servidores a riscos. Com a implantação vamos ampliar a presença da Segurança Institucional, sem desconsiderar o suporte que já é prestado pela Polícia Militar de Pernambuco”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Por sua vez, o coordenador do Gabinete da Procuradoria Geral, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, ressalta que “a descentralização dos serviços da Assessoria de Segurança Institucional é uma grande inovação na estratégia de prestação dos serviços de segurança preventiva em prol dos membros, servidores e das instalações ministeriais, em funcionamento no país. Dessa forma, pretende-se que os riscos das atividades desenvolvidas pelos integrantes da instituição sejam minimizados, além de se permitir uma pronta atuação, quando necessário, por policiais militares treinados e capacitados. Nosso planejamento prevê a instalação de GAPS em todas as circunscrições”.
O grupo foi criado com a finalidade de descentralizar e otimizar as ações da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), permitindo maior eficácia no trabalho de proteção da integridade física dos membros e servidores do MPPE, das instalações físicas e dos dados e informações sensíveis em poder da Instituição. “A instalação do GAP é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça que objetiva proporcionar maior dinamicidade na proteção dos membros e servidores, propiciando a implementação de uma metodologia de atendimento mais rápido em situações que possam trazer risco à vida e integridade de todos que fazem o MPPE”, ressaltou o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza.
Funcionamento – A Instrução Normativa nº03/2020, publicada no Diário Oficial do MPPE, estabelece que as unidades serão compostas por policiais militares lotados na AMSI, que é responsável pela seleção dos profissionais. Para cada equipe do GAP será designado um comandante e a atuação do grupo será avaliada periodicamente pela AMSI. Caberá à Assessoria realizar o planejamento operacional dos grupos, bem como dar a ordem de serviço específica para cada atuação de apoio a membro ou servidor. “A criação do GAP é uma forma de ampliar as ações da AMSI. Com essa estrutura, vamos poder manter equipes de prontidão também no interior do Estado para poder atender às demandas de segurança”, complementou o assessor ministerial de Segurança Institucional, coronel André Luiz Freitas.
Cabe ao GAP executar a segurança de pessoas, áreas e instalações no âmbito das Circunscrições Ministeriais que estejam sob sua área de ação, prestando apoio aos membros no exercício das suas funções; aos membros e servidores em fiscalização de unidades prisionais e demais atividades que necessitem de segurança aproximada; bem como dar suporte a membros e servidores em situações de emergência policial.